Presidente do TJMMG, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, recebe homenagem da Justiça Militar de São Paulo. Recentemente, dentro das comemorações dos 70 anos do Tribunal de Justiça Militar paulista, o Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, Presidente do TJMMG, foi homenageado através do egrégio Conselho da Venera do Mérito Judiciário Militar Paulista, que lhe […]
O encontro, presidido pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, será realizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na capital federal, quando serão debatidos temas relacionados ao bom desempenho da atividade judiciária e correicional. No encontro, o Corregedor desta Justiça Castrense, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, será o representante da Justiça Militar Mineira. ***
Solenidade de outorga do Troféu Alferes Tiradentes no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, realizada na noite de 23/04/2007, foi destaque no 59º aniversário do COPM. Tradicionalmente, a solenidade de outorga do Troféu Alferes Tiradentes marca as comemorações do aniversário de criação do Clube dos Oficiais da Polícia Militar – COPM. O Troféu Alferes Tiradentes
Diretor do Foro Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, lança livro “Responsabilidade do Estado por Ato das Forças Nacionais de Segurança”, de sua autoria. Foi lançado no dia 12 de abril de 2007, pela editora Suprema Cultura, a obra “Responsabilidade do Estado por Ato das Forças Nacionais de Segurança”, de autoria do Juiz de Direito do
Número 18 da Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais já está disponível neste site Já está disponível neste site a 18ª edição da Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Neste número, além dos artigos científicos e ensaios, uma entrevista com o
No dia 03/04/2007, a Sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aprovou, por unanimidade, voto de congratulações proposto pelo Corregedor da Justiça Militar Mineira, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, ao Comandante-Geral da PMMG e ao Comandante do Policiamento da Capital, pelo trabalho realizado, contribuindo para o decréscimo
Recusa de Tratamento de alcoolismo e pretensão de ócio remunerado são abordados por Juiz em decisão de 1ª Instância No Processo nº 225/06 – AC – 1ª AJME, o Juiz INDEFERIU pedido de ex-militar que alegando ser, à época da exclusão, dependente de alcoolismo, pretendia, em Ação Cível impetrada junto à 1ª Auditoria da Justiça
Semana do Exército. Câmara Cível do TJMMG aprova votos de congratulações com o comandante da 4ª Região Militar e 4ª Divisão do Exército. No dia 12 de abril de 2007, a Sessão da Câmara Cível do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aprovou, à unanimidade, proposta de votos de congratulações com o
Acompanhado de servidores do TJMMG, o Corregedor da Justiça Militar, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, no dia 12/04/2007, esteve na Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, onde lhe foi apresentada uma nova proposta de site para essa Justiça Castrense. O objetivo da visita segue a diretriz para uma
O Superior Tribunal Militar passou a contar, a partir de 27/03/2007, com a primeira mulher, doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, mineira de Belo Horizonte, dentre seus 15 ministros. Aos 47 anos, a nova ministra possui doutorado em Direito Constitucional e atuava na Casa Civil da Presidência da República. Em seu discurso de posse, a
