Em prosseguimento à implementação da segunda meta do Plano de Trabalho 2008/2010, Gestão Administrativa com Resultados, estabelecido pela atual administração, o Tribunal de Justiça Militar adquiriu mais 47 títulos de livros, de diversos autores, para atualização do acervo da Biblioteca, contemplando as disciplinas de: Direito Militar, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional, […]
Processos que ingressarem no CNJ irão receber numeração única. A partir do próximo dia 30, os processos autuados (cadastrados) no CNJ irão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65/2008, do próprio Conselho. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida em todos os tribunais do país.
No dia 04 de dezembro, a Amagis e o TJMG vão realizar o tradicional Jantar de Congraçamento da Magistratura Mineira. O evento será no Buffet Catharina, em Belo horizonte, a partir das 21 horas e terá a apresentação da Super Banda C&A. Os convites são limitados e estão à venda nos telefones
Será realizado em Fortaleza – CE, no período de 23 a 26 de novembro do corrente ano, o III Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial – Justiça Digital, cujo escopo é apresentar o panorama das soluções tecnológicas para o Judiciário Ibero-Americano. O congresso conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, que organizará um espaço
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Wanderley Ávila, vai realizar no próximo dia 26 de novembro, às 17 horas, no auditório Vivaldi Moreira, à avenida Raja Gabaglia. 1315, Luxemburgo, na sede do Tribunal, a solenidade de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de
O comandante da 4ª Região Militar, General-de-Divisão José Mário Facioli fez na data de hoje, 24/11, a abertura da XI Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. O evento está sendo realizado no período de 24 a 26 de novembro, no auditório da 4ª Companhia de Polícia do Exército, à rua Juiz de Fora, nº
O Supremo Tribunal Federal elegeu ontem, dia 18 de novembro, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por problemas de saúde, Joaquim Barbosa renunciou na terça-feira à vaga. A ministra Cármen Lúcia, que já exercia o cargo de substituta da Corte Eleitoral,
Comemora-se na data de hoje, 19 de novembro, o Dia da Bandeira do Brasil, que foi instituída 4 dias depois da Proclamação da República, em 1889. Criada pelo advogado Ruy Barbosa, a bandeira provisória era bastante semelhante à bandeira estadunidense, fato que fez com que o marechal Deodoro da Fonseca vetasse o desenho.
Em solenidade realizada no final da tarde do dia 18/11 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes comemorou os 60 anos de existência da revista Jurisprudência Mineira. Revista Jurisprudência Mineira Criada em 1950, preserva até hoje a sua finalidade inicial de ser um órgão oficial de divulgação de
Toma posse nesta quinta-feira (19) como titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o juiz Benjamin Alves Rabello Filho. O evento ocorre durante a sessão do Tribunal, a partir das 17h30min, na Sala de Sessões do órgão (Avenida Prudente de Morais, 100, 3º andar, Bairro Cidade Jardim, na Capital). Nomeado no dia 28
