Geral

Juíza de Direito Titular do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues

FORMAÇÃO Mestranda em Direito pela Faculdade Milton Campos; Pós-graduada em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). CARGO ATUAL Juíza de Direito Titular da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.  CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA Mediadora do programa

Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco

  FORMAÇÃO Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). CARGO ATUAL Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.  CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA Professor universitário na Faculdade Paranaense (Fapar), em Curitiba – PR; Professor universitário

Recesso forense

Recesso forense: Entenda como fica o funcionamento da Justiça Militar Justiça Militar retoma expediente após recesso forense

Retrospectiva 2024

Retrospectiva 2024: Projeto “Reflexões do Direito Militar” consolida debates fundamentais Retrospectiva 2024: Justiça Militar de Minas Gerais celebra 87 anos Retrospectiva 2024: “Conexão Acadêmica” aproxima estudantes do Direito Militar Retrospectiva 2024: Primeira parte do especial sobre a Edição nº 50 da Revista de Estudos e Informações Retrospectiva 2024: Segunda parte do especial sobre a Edição

TJMMG encerra 2024 com eventos marcantes em sua agenda oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve uma agenda intensa entre os meses de novembro e dezembro. Em um deles, no dia 21 de novembro, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, foi homenageado durante as comemorações do cinquentenário da formatura da turma de aspirantes a oficiais da PMMG de

11ª Edição da Cantata de Natal

Tribunal de Justiça de Minas Gerais convida a todos para a 11ª Edição da Cantata de Natal, que será realizado no próximo dia 14, sábado, às 19h, no Prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Praça da Liberdade, 470. O evento contará com a apresentação da Orquestra Jovem e Coral

Guia DAE – Recolhimento ao Fundo Penitenciário Estadual

Para emissão da guia DAE , clique aqui    Para o pagamento de multas e prestações pecuniárias ao Fundo Penitenciário Estadual, selecionar as opções conforme imagem abaixo: Obs.: O procedimento descrito nesta página deverá ser seguido somente quando decisão judicial determinar o recolhimento de valores ao Fundo Penitenciário Estadual.  

TJMMG fortalece parcerias e participa de eventos estratégicos

No mês de outubro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença em importantes eventos locais e nacionais. Também houve reuniões especiais, como em 23 de outubro, quando o presidente Jadir Silva realizou uma visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, convidando o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior para

Justiça Militar na história

A Justiça Militar tem suas origens na própria história da humanidade e possui uma identificação com a história das grandes concentrações humanas, quando das grandes conquistas por parte de grandes exércitos, ainda na antiguidade. Teve como fundamento, para sua criação, a necessidade de garantir a manutenção dos rígidos princípios de disciplina e da hierarquia nos

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