Geral

Juíza de Direito Substituta do Juízo Militar Renata Rodrigues de Pádua

FORMAÇÃO Doutora em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-graduada em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages); Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. CARGO ATUAL Juíza […]

Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

FORMAÇÃO Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito Francês pela Université de Lyon (França); Intercâmbio acadêmico na Université

Juíza de Direito Titular do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues

FORMAÇÃO Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale, em São Paulo; Pós-graduada em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). CARGO ATUAL Juíza de Direito Titular do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais.  CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA

Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco

  FORMAÇÃO Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná. CARGO ATUAL Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.  CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA Professor universitário na Faculdade Paranaense (Fapar), em Curitiba – PR; Professor universitário na Faculdade

Recesso forense

Recesso forense: Entenda como fica o funcionamento da Justiça Militar Justiça Militar retoma expediente após recesso forense

Retrospectiva 2024

Retrospectiva 2024: Projeto “Reflexões do Direito Militar” consolida debates fundamentais Retrospectiva 2024: Justiça Militar de Minas Gerais celebra 87 anos Retrospectiva 2024: “Conexão Acadêmica” aproxima estudantes do Direito Militar Retrospectiva 2024: Primeira parte do especial sobre a Edição nº 50 da Revista de Estudos e Informações Retrospectiva 2024: Segunda parte do especial sobre a Edição

TJMMG encerra 2024 com eventos marcantes em sua agenda oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve uma agenda intensa entre os meses de novembro e dezembro. Em um deles, no dia 21 de novembro, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, foi homenageado durante as comemorações do cinquentenário da formatura da turma de aspirantes a oficiais da PMMG de

11ª Edição da Cantata de Natal

Tribunal de Justiça de Minas Gerais convida a todos para a 11ª Edição da Cantata de Natal, que será realizado no próximo dia 14, sábado, às 19h, no Prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Praça da Liberdade, 470. O evento contará com a apresentação da Orquestra Jovem e Coral

Guia DAE – Recolhimento ao Fundo Penitenciário Estadual

Para emissão da guia DAE , clique aqui    Para o pagamento de multas e prestações pecuniárias ao Fundo Penitenciário Estadual, selecionar as opções conforme imagem abaixo: Obs.: O procedimento descrito nesta página deverá ser seguido somente quando decisão judicial determinar o recolhimento de valores ao Fundo Penitenciário Estadual.  

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