Para emissão da guia DAE , clique aqui Para o pagamento de multas e prestações pecuniárias ao Fundo Penitenciário Estadual, selecionar as opções conforme imagem abaixo: Obs.: O procedimento descrito nesta página deverá ser seguido somente quando decisão judicial determinar o recolhimento de valores ao Fundo Penitenciário Estadual.
No mês de outubro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença em importantes eventos locais e nacionais. Também houve reuniões especiais, como em 23 de outubro, quando o presidente Jadir Silva realizou uma visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, convidando o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior para
A Justiça Militar tem suas origens na própria história da humanidade e possui uma identificação com a história das grandes concentrações humanas, quando das grandes conquistas por parte de grandes exércitos, ainda na antiguidade. Teve como fundamento, para sua criação, a necessidade de garantir a manutenção dos rígidos princípios de disciplina e da hierarquia nos
A Medalha do Mérito Judiciário Militar foi concedida na sessão solene que celebrou os 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, no dia 7 de novembro. Instituída em 2007, a medalha se destina a homenagear os juízes de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais, pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços
Durante a sessão solene dos 87 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foi realizada a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar, uma honraria que reconhece magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira ou à sociedade. Instituído pela
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de diversos eventos institucionais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ao longo do mês de setembro. Um desses eventos foi a solenidade de transmissão e assunção dos cargos de alto escalão da PMMG, realizado no dia 25 de setembro. A cerimônia ocorreu
A importância da Justiça Militar Estadual (JME) no Estado Democrático de Direito foi um dos temas de destaque no “I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção”, que ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro, em Salvador. O tema foi abordado por representantes da Justiça Militar Estadual em um painel. O desembargador Rúbio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de três eventos relevantes em setembro. Entre eles, a cerimônia de encerramento da Semana do MPMG 2024, realizada no dia 13. O evento ocorreu no Teatro do Minas Tênis Clube I, em Belo Horizonte, com a presença do vice-presidente do TJMMG, desembargador James
