No mês de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a edição 2026 do projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) que aproxima estudantes universitários do Direito Militar, proporcionando a vivência prática de sessões de julgamento. Somente naquele mês, foram realizadas quatro visitas que receberam, ao todo 188 pessoas.
O primeiro Conexão Acadêmica de 2026, realizado no dia 4 de março, recebeu 53 alunos da Faculdade de Direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), que assistiram à 122ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Os estudantes acompanharam o julgamento de quatro processos, sendo três representações para perda de graduação e um caso envolvendo embargos de declaração em agravo interno.
A primeira sessão de julgamento do Tribunal Pleno com a presença do novo presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, foi realizada no dia 25 e acompanhada por um grupo de 50 alunos da Faculdade de Direito Milton Campos, juntamente com a professora Mariana Ferreira de Souza. Foram julgados agravos internos, representação para declaração de indignidade/incompatibilidade, representação para perda de graduação, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração e dois casos de correição parcial, por representação do corregedor.
Antes, no dia 17 de março, foi a vez de 41 alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que assistiram à 157ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 1ª Câmara. Os estudantes estiveram sob a orientação do professor Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, desembargador do TJMMG, diretor da Escola Judicial Militar e integrante da 1ª Câmara de Julgamento. Na oportunidade, foram julgados oito processos, entre eles um “habeas corpus”, uma correição parcial, quatro apelações, um agravo de instrumento e um agravo interno.
Também sob orientação do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, no dia 31 de março, uma nova turma de 44 alunos da UFMG esteve presente à 158ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 1ª Câmara. Presidida pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, a Câmara julgou 11 processos, entre eles sete apelações, um embargo de declaração, dois habeas corpus e uma correição parcial.
Visitas – Criado em 2024 pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), o Conexão Acadêmica recebe estudantes de faculdades de Direito e de cursos de formação de oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), permitindo a participação em sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias, com emissão de declaração de participação. Instituições interessadas devem entrar em contato para agendamento pelo telefone (31) 3274-1566, ramal 473, ou pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br.
Em conjunto com o Conexão Acadêmica, pode ser realizada a Visita Guiada, que oferece um tour pelo edifício-sede com duração máxima de 45 minutos, para grupos de até cinco pessoas por vez, também com emissão de declaração de participação. A Visita Guiada pode ocorrer de forma independente do Conexão Acadêmica, sempre de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, mediante agendamento pelo telefone (31) 3274-1566, ramal 115. Há ainda a possibilidade de visita espontânea, sem agendamento prévio.
O Memorial da Justiça Militar, localizado no hall do edifício-sede, é o ponto de partida da visita. O espaço reúne objetos e processos tombados da Era Vargas e apresenta a galeria de presidentes do Tribunal, retratados em estilo hiper-realista. A partir desse acervo, os visitantes são conduzidos por uma viagem pela evolução da legislação da Justiça Militar e podem, por meio de QR Codes, acessar áudios com relatos históricos relacionados às gestões ao longo dos 88 anos de história da Justiça Militar em Minas Gerais. Neste ano, também está disponível uma nova instalação de recursos multimídia, destinada à exibição de vídeos.
Além do Memorial, a visita inclui a Biblioteca e o Anexo, onde estão armazenados os processos mais antigos. Criada em 2025 pela Gestão Documental, a Visita Guiada já recebeu mais de 240 participantes ao longo de oito meses.
Texto: Rafaela Berigo e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG