Nos dias 24 e 25 de abril ocorreu o 18º Seminário Nacional das Justiças Militares, com a participação da Justiça Militar de Minas Gerais, na presença do desembargador Sócrates Edgard do Anjos, corregedor da JMEMG, e das juízas de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques e Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues. A juíza Daniela de Freitas Marques foi uma das palestrantes da programação.
O evento oferece painéis e debates voltados à evolução legislativa e atuação jurisdicional com reflexões sobre a modernização e valorização da Justiça Militar. A juíza Daniela de Freitas Marques, titular da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (3ªAJME), por exemplo, apresentou o tema “Julgamento com perspectiva de gênero” e abordou, dentre outros assuntos, o papel social da mulher na história. O presidente do painel foi o desembargador Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), e a debatedora foi a juíza de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Maria Elisa Terra Alves.
O encontro é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), e reúne autoridades civis e militares no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para debater os desafios e avanços da Justiça Militar no Brasil. A cerimônia de abertura ocorreu dia 24, quando o presidente da Amajme, desembargador Getúlio Corrêa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), destacou a urgente necessidade de ampliar o conhecimento da população, especialmente dos profissionais do Direito, sobre o papel e funcionamento da Justiça Militar. “Há um número expressivo de advogados que sequer têm conhecimento da existência da Justiça Militar. Essa realidade precisa ser transformada”, afirmou o magistrado.
A cerimônia de abertura contou ainda com a presença dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, Lourival Carvalho Silva e Guido Amin Naves, além de diversas outras autoridades. Entre os presentes estavam Edmundo Franca de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum); Nelson Lacava Filho, presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp); e o juiz militar de Angola, Matias Caxixi. A advogada Fabiane Andrade, presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados, também prestigiou a cerimônia.
O seminário encerrou dia 25, e marcou a entrega do “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais”, para reconhecer magistrados, autoridades e outras pessoas que se destacam em sua atuação e contribuições para a Justiça Militar Estadual. Também houve ao longo do dia uma programação extensa, envolvendo palestras com diferentes assuntos, entre elas, o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, discutindo o tema “As organizações criminosas e os riscos ao sistema de Justiça”.
1ª Conferência Nacional IBDM – Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais marcaram presença na 1ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de abril, no auditório do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), e estiveram presentes juízes e desembargadores do TJMMG. O desembargador Rúbio Paulino Coelho e o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco estiveram entre os convidados. A juíza de Direito substituta Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues ocupou lugar de destaque na abertura do evento e participou de uma mesa como convidada. No segundo dia o juiz de Direito substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima apresentou uma palestra e foi agraciado com a medalha de Ordem ao Mérito IBDM, pelos excelentes serviços prestados ao Direito Militar.
Texto: Nicolas Pereira, com texto Imprensa TJMSP
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG