No dia 3 de junho, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams […]
Um trabalho conjunto entre os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Superior Tribunal Militar (STM) resultou, em 2025, no lançamento de uma ferramenta inédita: o Banco de Sentenças das Justiças Militares. A plataforma, pública e gratuita, tem como objetivo ampliar o acesso
Uma audiência pública promovida conjuntamente entre o Superior Tribunal Militar (STM) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS) discutiu as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. O encontro, realizado na terça-feira, 17, ocorreu virtualmente pela plataforma Teams e YouTube, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Superior Tribunal Militar (STM), promove audiência pública do Segmento Militar nesta terça-feira, 17, às 10h30. A iniciativa apresenta o objetivo de receber manifestações, opiniões e sugestões
Nos dias 24 e 25 de abril ocorreu o 18º Seminário Nacional das Justiças Militares, com a participação da Justiça Militar de Minas Gerais, na presença do desembargador Sócrates Edgard do Anjos, corregedor da JMEMG, e das juízas de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques e Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues. A
Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como o Superior Tribunal Militar (STM), lançarão, na quarta-feira, 26, o Banco de Sentenças das Justiças Militares, que marca um avanço significativo no acesso às sentenças produzidas pelo segmento militar do Poder Judiciário brasileiro.
Nesta terça-feira, 25, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra 88 anos de fundação, período no qual construiu um trabalho sólido e comprometido com a modernização e a eficiência na prestação jurisdicional no âmbito do estado de São Paulo. A Constituição Federal de 1934 foi a primeira a reconhecer juízes
