O diretor da Escola Judicial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, entregou a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), durante o primeiro dia do Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, que está sendo realizado até sexta-feira, 5, em Brasília. A honraria, concedida em comemoração pelos 10 anos da EJM, foi entregue durante a manhã de quarta-feira, 3, em um momento especial da celebração dos 10 anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
A Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana foi instituída neste ano para homenagear pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviços relevantes ao estudo e ao desenvolvimento do Direito Militar. A honraria leva o nome do professor Lourival Vilela Viana, referência na história do Direito no Brasil, primeiro promotor da Justiça Militar em Minas Gerais e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo marcado de forma significativa a trajetória da instituição.
O ministro Artur Vidigal foi homenageado em virtude do seu trabalho como diretor da Enajum de 2022 a 2024. A entrega da Comenda foi realizada durante uma sessão solene no último dia 22 outubro que também marcou os 88 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, e o ministro, que não pôde comparecer à solenidade comemorativa, recebeu a Comenda das mãos do desembargador diretor da EJM nesta oportunidade.
Encontro Internacional – O Encontro Internacional de Escolas de Magistrados tem como objetivo compartilhar experiências e fortalecer a cooperação entre escolas de magistratura de diferentes países e ramos do Poder Judiciário brasileiro. Participam do evento representantes de instituições nacionais, como o TJMMG, reconhecidas pela excelência na formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de escolas internacionais, como a École Nationale de la Magistrature (França), o Centro de Estudos Judiciários de Portugal e a International Organization for Judicial Training (IOJT).
O evento promove uma intensa programação que contou, na manhã desta quinta-feira, 4, com a participação do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha na mesa-redonda “Entre o Saber e o Servir: a missão das escolas de magistratura na efetividade da Justiça”. A mesa discute o papel social das escolas de magistratura, a apresentação de projetos de extensão e ações sociais desenvolvidas pelas escolas, além dos dilemas éticos contemporâneos e das estratégias formativas usadas. Também é abordada a importância da educação para o fortalecimento e a efetividade da justiça brasileira.
Texto: Rafaela Berigo, com informações de STM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG