Teve início à meia-noite desta quarta-feira, 18, uma nova sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 26 de novembro, às 15h.
A pauta reúne oito processos, sendo seis de matéria criminal e dois de matéria cível. Entre os processos criminais estão dois embargos de declaração, dois agravos internos, uma correição parcial por representação do corregedor, além de uma revisão criminal. Já os processos cíveis correspondem a dois embargos de declaração.
Entre os temas analisados estão os crimes de dormir em serviço, lesão seguida de morte, desobediência, tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância similar e resistência mediante ameaça ou violência.
O julgamento ocorre de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados registram seus votos em cada um dos processos previamente incluídos em pauta.
A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 27 de outubro Nos casos em que for cabível a sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Acesse a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
