Neste domingo, dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 37 anos. Conhecida como Constituição Cidadã, por ter ampliado e consolidado os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, ela foi promulgada em 1988, após um período de intensas discussões no processo de redemocratização do país. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em 27 de […]
A juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues é a convidada do 12º episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, no ar a partir desta sexta-feira, 7. Nesta iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a juíza detalha em quais situações o
Promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a série “Você conhece o Direito Militar?” chega ao 11° episódio abordando o crime doloso contra a vida no âmbito militar. Lançado nesta sexta-feira, 28, o vídeo da série é apresentado pela servidora Juliana Bueno Lima de Aguiar, oficial judiciária do Tribunal. Neste
A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), lança seu nono episódio nesta sexta-feira, 14. Trata-se do primeiro a ser apresentado por um servidor, Lucas Alves Edmundo Gomes, assessor jurídico da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME). O assunto deste episódio é
