O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou uma série de solenidades e eventos culturais em homenagem aos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), celebrados em 2025. A corporação policial militar mais antiga em atividade no país foi fundada em 9 de junho de 1775 e construiu uma […]
No ano em que completa uma década de atuação, a Escola Judicial Militar (EJM) está em processo de recredenciamento como unidade de ensino reconhecida pelo Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais, o que possibilita, entre outras coisas, a autorização de funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar a ser ofertado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís, no Maranhão. O encontro teve início na quarta-feira, 30 de julho, e segue até sábado, 2 de agosto. Ao longo de quatro dias de programação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta para colher sugestões ao texto da minuta de resolução que instituirá a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. A participação de magistrados, servidores, e demais colaboradores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de lançamento da cartilha “Fórum Digital – Conectando você à Justiça”, realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, dia 29 de julho. O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou do evento e ocupou lugar de destaque no dispositivo de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu, neste mês, à campanha Julho Verde, voltada para a conscientização e o combate ao câncer de cabeça e pescoço. A iniciativa reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado, além de alertar para os fatores de risco associados à
A tenente-coronel Síria Delgado Matias, oficial gestora operacional do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), encerra sua atuação junto à Corte Militar mineira após um período marcado por profissionalismo, dedicação e comprometimento com a segurança e o bom funcionamento das atividades institucionais. Após aproximadamente três
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 25, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. No vídeo, o magistrado aborda a transição do antigo Regulamento Disciplinar para o atual Código de Ética
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), deverão concluir, até 31 de julho de 2025, os inventários referentes às emissões de gases de efeito estufa (GEE). A exigência faz parte das medidas previstas na Resolução CNJ 594/2024, que instituiu o
