O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse dos membros da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2026-2028, em sessão solene realizada na quarta-feira, 1º de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Na ocasião, o […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) vem realizando, ao longo do primeiro semestre de 2026, inspeções judiciais em unidades prisionais militares em diversas regiões do estado. Em muitas delas, a presença dos magistrados é marcada também por palestras orientativas aos militares dos municípios visitados acerca da Justiça Militar, sua missão,
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente no VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado entre os dias 17 e 19 deste mês, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O encontro teve como objetivo promover a articulação e o
Foi dado o primeiro passo na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A palestra “A importância do Planejamento Estratégico no Poder Judiciário”, apresentada pelo servidor Ezequias Estevão de Oliveira, compartilhou com gestores conceitos acerca da relevância do documento e divulgou os alicerces que fundamentarão a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 17 deste mês, uma ação educativa sobre racismo estrutural, abordando suas origens, manifestações e consequências na sociedade brasileira, especialmente no contexto das relações de trabalho. A programação incluiu a exibição do documentário “Racismo Estrutural”, em sessão comentada pelo juiz de Direito
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta segunda-feira, 29, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 11h, mas as sessões de julgamento e demais
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 26, uma nova trilogia, tendo como convidado o defensor público Wilson Hallak. Neste vídeo de estreia, ele aborda o crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. Wilson Hallak é defensor público titular da 2ª Auditoria do Juízo Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um cabo da Polícia Militar (PMMG) pela prática do delito de estelionato, após entender que ele obteve vantagem indevida enquanto estava afastado do serviço sob alegação de incapacidade psiquiátrica. Durante os quase dois anos de licença, o policial frequentou um curso superior e
A 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (4ª AJME) está realizando sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados. Os trabalhos foram iniciados no dia 9 deste mês e terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogados caso haja
Entrou em funcionamento na terça-feira, 23, em regime experimental, o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua (Ciapop-BH), destinado a garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, oferecendo serviços como expedição de documentos, orientação jurídica e atendimento socioassistencial. O Ciapop-BH foi criado por meio do Acordo
