Entrou em funcionamento na terça-feira, 23, em regime experimental, o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua (Ciapop-BH), destinado a garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, oferecendo serviços como expedição de documentos, orientação jurídica e atendimento socioassistencial. O Ciapop-BH foi criado por meio do Acordo […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta quarta-feira, 24, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 16h, mas as sessões de julgamento e demais
Encerram-se na próxima sexta-feira, 31, as inscrições para o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Belo Horizonte. Promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e organizado pela
A Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais está realizando, até julho, uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A medida reforça o compromisso com a melhoria contínua da prestação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em abril, a primeira sessão na modalidade virtual de julgamentos em 2ª Instância. Na ocasião, os desembargadores da 1ª Câmara decidiram pela manutenção da condenação de cinco policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando, neste mês, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal, especialmente quanto ao descarte
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá o primeiro passo na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com a realização de um evento na segunda-feira, 22. A iniciativa, realizada das 14h às 17h, no auditório do edifício-sede do TJMMG, terá como ponto alto a palestra “A importância do Planejamento Estratégico no
O crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM), é tema do novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). No vídeo, lançado nesta sexta-feira, 19, o assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes detalha como o crime
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na terça-feira, 16, do Seminário Organizações Criminosas e Cibercriminalidade, realizado na Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais. O evento foi promovido pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (CCPC/Sejusp) e
O município de Felixlândia, na região central de Minas Gerais, recebeu um Ponto de Inclusão Digital (PID) implantado graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a prefeitura
