O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) participou do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas: Diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil”, realizado na terça-feira, 8, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na abertura, o corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, destacou a importância da troca de experiências entre quem atua diretamente nos tribunais e as equipes do Conselho.
“O CNJ deve identificar experiências bem-sucedidas, estimular a cooperação e contribuir para que essas práticas possam ser replicadas e adaptadas localmente”, afirmou. Segundo o ministro, a atuação correcional deve ter caráter também preventivo e orientativo, buscando construir soluções para os problemas identificados nas Corregedorias.
O evento reuniu representantes das Corregedorias de tribunais, do Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil e da Corregedoria Nacional de Justiça. Pelo TJMMG, participaram o corregedor, desembargador James Ferreira Santos, acompanhado pelos servidores Tatiana Reis Teixeira, coordenadora, e Thiago Augusto Duarte Pereira. Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), esteve presente o corregedor-geral, desembargador Raimundo Messias Júnior.
Durante o evento, no eixo judicial, três tribunais compartilharam experiências e mostraram como a reorganização de fluxos, integração de equipes e uso estratégico de dados podem contribuir para aumentar a eficiência e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O encontro apresentou também projetos e ferramentas desenvolvidos pelo próprio CNJ para apoiar a atuação das Corregedorias. No campo judicial, por exemplo, estão em discussão temas relacionados à gestão, eficiência, padronização e aprimoramento dos serviços.
No encerramento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, falou que o diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça.
O ministro ressaltou que a Corregedoria não existe apenas para corrigir desvios, “mas também para impor limites e edificar as fronteiras da atuação para responder afirmativamente quando for demandada”. E destacou, ainda, que cabe à Corregedoria Nacional e às locais zelar pela proximidade e pela qualidade da prestação jurisdicional.
“Longe de se limitarem às competências disciplinares e normativas, muitas delas exercem autênticas políticas públicas judiciárias, aproximando a estrutura dos tribunais da realidade das comarcas e das unidades judiciárias. E cabe à Corregedoria Nacional de Justiça a missão de articular esse trabalho”, afirmou.
Novo corregedor nacional – O “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas” foi uma das primeiras iniciativas de aproximação do novo corregedor nacional com os corregedores dos Tribunais. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou posse no cargo no último dia 25 de agosto, na sede do CNJ, e responderá pelo biênio 2026-2028.
Em seu discurso de posse, o novo corregedor nacional ressaltou a importância da integridade, da eficiência e do diálogo institucional no exercício da função. “O cargo de corregedor nacional demanda integridade, eficiência e diálogo institucional. Integridade para apurar as reclamações disciplinares com rigor técnico sem seletividade, nem complacência, sempre com observância do devido processo legal”, afirmou.
A solenidade de posse reuniu ministros e autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O TJMMG esteve representado pelo presidente, desembargador Osmar Duarte Marcelino.
Assista à transmissão do “Encontro Nacional Integração de Boas Práticas”.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto de Regina Bandeira e Lenir Camimura/Agência CNJ de Notícias
Edição: Esperança Barros
Fotos: TJMMG e Rômulo Serpa/CNJ
Ascom/TJMMG