O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira, 2, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A solenidade também foi marcada pela sessão extraordinária do Tribunal Pleno do
O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 2 de fevereiro, a cerimônia de abertura da primeira turma do Módulo Nacional de Formação Inicial de 2026, que inclui novos integrantes da magistratura recém-empossados em diversos tribunais do país, como o juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inicia nesta sexta-feira, 30, uma nova sequência de dois vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez abordando o conceito de concurso de crimes, previsto no Código Penal Militar (CPM). Apresentado pela oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar, o episódio disponível
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP), além do Superior Tribunal Militar (STM), deram início aos trabalhos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, referente ao segmento da Justiça Militar. O encontro foi realizado no último dia 15, por meio de
A série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?” disponibilizou um novo vídeo no dia 23 de janeiro, marcando o início da sequência de exibições semanais de 2026 desta produção que é iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O artigo 196 do Código Penal Militar (CPM),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2025, a eliminação de 261 processos judiciais físicos, distribuídos em cinco Editais de Eliminação publicados ao longo do ano. Ao todo, foram eliminadas mais de 98 mil folhas, o que correspondeu a 687,2kg de papel fragmentado, destinado à reciclagem e doado à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam, nesta quarta-feira, 21, o curso regular de suas atividades jurisdicionais. Com isso, voltam a ser realizadas audiências e sessões de julgamento, bem como a contagem dos prazos processuais em primeiro e segundo graus, após o período de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou, na segunda-feira, 19, a veiculação do Boletim de Notícias Semanal, marcando o início da temporada de 2026 desse canal de comunicação da Justiça Militar mineira com a sociedade. O Boletim tem como objetivo divulgar, de forma acessível, as principais notícias institucionais realizadas ao
