O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos apoiadores da segunda edição do projeto Rua de Direitos, que será realizada em Juiz de Fora, no dia 12 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no Parque Halfeld, espaço aberto em frente ao Fórum Benjamim Colucci, localizado no […]
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino, recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a visita institucional dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, eleito presidente da Corte Eleitoral, e Sálvio Chaves, eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos delitos de recusa de obediência e abandono de posto, cometidos na cidade de Nova Lima, em abril de 2025. A pena foi estabelecida em um ano e seis meses de detenção. A denúncia do Ministério Público (MPMG) foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando até esta segunda-feira, 18, uma pesquisa nacional para compreender como as responsabilidades de cuidado — com crianças, familiares idosos, pessoas com deficiência e a própria saúde, por exemplo — afetam a vida profissional dos trabalhadores do Poder Judiciário. O questionário é dirigido a todos, independentemente do cargo
Nesta quinta-feira, 7, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) oferece a oportunidade para quem ainda não se imunizou contra a gripe durante a Semana da Saúde, realizada em abril. O atendimento ocorre das 8h às 18h, com aplicação das doses diretamente nas unidades da clínica conveniada. A imunização é destinada
Em 1º de maio entrou em vigor a Política de Cotas e Controle de Impressões do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), iniciativa que estabelece cotas mensais de impressão destinadas exclusivamente às atividades institucionais. A novidade se aplica a todos os usuários do sistema, independentemente do cargo, função ou lotação, observados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no Dia do Trabalho, que é comemorado em 1º de maio, sexta-feira. Por consequência, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos os prazos que venceriam na data em questão. A suspensão do expediente considera o disposto no artigo 313
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, lançou capacitação autoinstrucional sobre a ferramenta colaborativa Promptus, voltada ao uso de inteligência artificial generativa no Poder Judiciário. O curso é destinado a magistrados e servidoras de todos os ramos da Justiça, sendo promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o Prêmio Corregedoria Ética, que está em sua terceira edição reconhecendo iniciativas voltadas à eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento da Justiça. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29, durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho da Justiça
Está disponível no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) o relatório de gestão referente ao biênio 2024-2026, que teve como presidente o desembargador Jadir Silva. A publicação do documento marca um dos últimos atos do desembargador, que nesta quarta-feira, 29, participou de sua última sessão de julgamento no Tribunal
