O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retorna com o Boletim de Jurisprudência na Edição nº 1 do Ano 2. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a exposição […]
Está disponível para leitura no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) a 51ª edição da “Revista de Estudos & Informações”, lançada durante a solenidade em celebração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM), realizada no dia 22
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 22 de outubro, uma sessão solene em celebração aos 88 anos da Justiça Militar Estadual e 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM). Na ocasião, foi entregue a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, instituída em homenagem ao primeiro
Um dos pontos altos da sessão solene em comemoração pelos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado no dia 22 de outubro, foi a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. Instituído por meio da Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar do Mérito Judiciário Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na segunda-feira, 17, o programa Ambientar, para a integração dos servidores que ocuparão os cargos de assistente judiciário e assessor de juiz. Promovido pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), o programa tem como objetivo dar boas-vindas e apresentar como funciona a rotina da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da assinatura da Carta de Belo Horizonte, que consolida os principais tópicos tratados durante o XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento ocorreu entre 12 e 14 de novembro e culminou no documento com 27
O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os espaços compartilhados pelos tribunais são reservados para colher esses depoimentos e têm sido utilizados pelo TJMMG
Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram homenageados durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (CPM). O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (Efas). Foram agraciados com a honraria o presidente
A Escola Judicial Militar promoveu na quinta-feira, 13, o treinamento presencial para uso do MinutaIA, software institucional de inteligência artificial jurídica adotado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A capacitação, realizada no Plenário do Tribunal, reuniu magistrados, assessores, assistentes judiciários, gestores, demais servidores e colaboradores, marcando o início da implementação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 14, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que faz parte de uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de
