O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que, em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. O expediente voltará ao funcionamento regular na […]
A 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual realiza, nesta terça-feira, 9, uma audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A audiência será em formato presencial remoto na sala de audiências da 4ª AJME, localizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e com transmissão
Representantes de instituições que compõem o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), entre eles o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participaram de uma visita ao Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), no bairro
A Corregedoria da Justiça Militar realizará uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início nesta segunda-feira, 8, com uma audiência pública às 14h, na sala de audiências
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dedicou o mês de maio ao combate ao assédio e à discriminação, com eventos sobre ao tema, campanhas informativas e iluminação do prédio com cores alusivas, para lembrar a todos quanto a importância de se debater o assunto no ambiente institucional. Agora, o tema
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 29, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. No vídeo, o magistrado aborda o crime militar de dormir em serviço, previsto na parte especial do
Em complemento à campanha de vacinação realizada nesta semana, serão disponibilizadas excepcionalmente nesta sexta-feira, 29, as doses da vacina contra herpes-zóster para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais e que não receberam a primeira ou segunda dose do imunizante. O atendimento ocorre apenas de meio-dia às 14h, no auditório
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
Nesta quarta-feira, 3, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos
