Uma solenidade no auditório do Superior Tribunal Militar (STM) no final da tarde de quarta-feira, 26 de fevereiro, marcou o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como […]
Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como o Superior Tribunal Militar (STM), lançarão, na quarta-feira, 26, o Banco de Sentenças das Justiças Militares, que marca um avanço significativo no acesso às sentenças produzidas pelo segmento militar do Poder Judiciário brasileiro.
Nesta terça-feira, 25, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra 88 anos de fundação, período no qual construiu um trabalho sólido e comprometido com a modernização e a eficiência na prestação jurisdicional no âmbito do estado de São Paulo. A Constituição Federal de 1934 foi a primeira a reconhecer juízes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, na quinta-feira, 27, a palestra “Saúde, memória e longevidade: cuidados para viver mais e melhor”, voltada para o público interno. O evento ocorre das 15h às 16h30, no auditório do edifício-sede, em uma iniciativa da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS),
Foi realizada na segunda-feira, 24, a reunião de acompanhamento do cumprimento de metas do mês de fevereiro. O encontro, que mensalmente promove um alinhamento de governança reunindo Chefia de Gabinete e Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais com Diretoria Judiciária, Corregedoria, Escritório de Projetos, gerentes e assessores
Em concorrida solenidade na manhã do dia 21 de fevereiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou dois momentos importantes para a história da instituição. Durante o evento, realizado na sala do Tribunal Pleno, houve o agraciamento do presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Afrânio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nesta sexta-feira, 21, às 11h, uma solenidade para a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar ao presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Afrânio Vilela. O evento, que ocorrerá na sala do Tribunal Pleno, também marcará a assinatura
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, prestigiou a posse do novo ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Rolando Carabolante, durante solenidade realizada nesta quinta-feira, 20. O novo ouvidor do MPMG assume o cargo em substituição à promotora de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,
Os juízes de Direito Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, da Justiça Militar de Minas Gerais, participaram do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso, realizado na sede
