A série “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 14, uma trilogia na qual o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco trabalha teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal a partir de um caso prático do emprego da técnica do mata-leão, um tipo de golpe de estrangulamento. Neste vídeo inaugural ele faz a análise a partir da chamada teoria psicológica da vontade.
Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), o projeto “Você conhece o Direito Militar?” tem como principal objetivo democratizar o ensino jurídico e difundir este importante ramo do Direito, por meio de vídeos curtos com linguagem simples, acessível e inclusiva, gravados por juízes, promotores, defensores, advogados e servidores atuantes na Justiça Militar.
Na trilogia, o juiz Bruno Cortez Torres Castelo Branco parte de um caso prático, no qual policiais militares aplicaram o mata-leão no proprietário de um estabelecimento comercial que ofereceu resistência durante uma abordagem no interior do estado. O emprego da técnica de forma excessiva, por tempo demasiado, acabou provocando a morte da vítima por asfixia.
Neste vídeo de estreia, o magistrado faz a análise a partir da aplicação da teoria psicológica da vontade, e explica que é preciso analisar como o policial teria se comportado mesmo tendo certeza de que aquela pessoa abordada morreria ao final. “Para a teoria da vontade psicológica, o importante, o dado principal a ser analisado, é a vontade, ou seja, o desejo em sentido psicológico se aquele policial tinha motivos íntimos, motivos pessoais, para querer que aquele resultado acontecesse ou não”, diz.
Assista ao episódio de estreia dessa nova trilogia.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG