juiz de direito Bruno Cortez Torres Castelo Branco

TJMMG promove inspeções judiciais em unidades prisionais militares

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando uma nova etapa de inspeções judiciais em unidades prisionais militares em Minas Gerais. As atividades, neste segundo semestre do ano, são conduzidas por juízes de Direito substitutos do Juízo Militar e incluem, em algumas das unidades visitadas, palestras orientativas destinadas aos militares,

Justiça Militar é destaque pelo segundo ano em Congresso de Direitos Humanos de Coimbra

Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Militar de Minas Gerais foi destaque no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, evento que, ao longo de três dias, promoveu debates sobre diferentes questões relacionadas ao Direito Internacional. Na quarta-feira, 14, segundo dia da 11ª edição do congresso, foi apresentado o simpósio temático “Direitos Humanos, Justiça Militar

Mês do Meio Ambiente segue com sensibilização acerca do descarte correto de resíduos

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando, neste mês, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal, especialmente quanto ao descarte

Magistrados participam de congresso na Espanha

Magistrados da Justiça Militar mineira foram destaque no VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e do Direito Penal, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Criminologia e Ciências Criminais da Universidade de Valência, na Espanha. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, e no primeiro dia o diretor da Escola Judicial

Corregedoria realiza correição ordinária parcial na 1ª AJME e na Central de Distribuição

A Corregedoria da Justiça Militar está realizando uma correição ordinária parcial na 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (1ª AJME) e na Central de Distribuição, com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, verificar sua regularidade e acolher denúncias, reclamações e sugestões. A medida reforça o compromisso da Justiça Militar com a melhoria contínua da

Justiça Militar mineira participa da 1ª Conferência Nacional IBDM

Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais marcaram presença na 1ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). O evento ocorreu quarta e quinta-feira, dias 9 e 10, no Auditório do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e contou com a participação de juízes e

Série “Você conhece o Direito Militar?” encerra trilogia sobre teorias de dolo e culpa

A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), encerra trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. Nesta sexta-feira, 28, foi lançado o episódio que discute a teoria da concepção significativa. Na trilogia, o magistrado analisou três

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