Ocorre nesta quinta-feira, 27, a aula magna “Não há anistia para crimes contra a humanidade”, das 10h às 12h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O evento marca a abertura do curso de extensão “Direito Penal Internacional: fundamentos, princípios e justiça de transição”. As inscrições podem ser realizadas […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando, neste mês, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal, especialmente quanto ao descarte
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), esteve presente na cerimônia de formatura da turma Caparaó do Curso de Formação de Sargentos 2025 (CFS 2025) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, que responde pela 1ª
Magistrados da Justiça Militar mineira foram destaque no VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e do Direito Penal, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Criminologia e Ciências Criminais da Universidade de Valência, na Espanha. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, e no primeiro dia o diretor da Escola Judicial
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu, no dia 10 de julho, uma oficina de Design Thinking com foco na aplicação de linguagem simples no Diário da Justiça Militar Eletrônico. A atividade foi realizada na Sala Diamante e contou com a participação de representantes do Laboratório de Inovação e de
A Corregedoria da Justiça Militar está realizando uma correição ordinária parcial na 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (1ª AJME) e na Central de Distribuição, com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, verificar sua regularidade e acolher denúncias, reclamações e sugestões. A medida reforça o compromisso da Justiça Militar com a melhoria contínua da
Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais marcaram presença na 1ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). O evento ocorreu quarta e quinta-feira, dias 9 e 10, no Auditório do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e contou com a participação de juízes e
A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), encerra trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. Nesta sexta-feira, 28, foi lançado o episódio que discute a teoria da concepção significativa. Na trilogia, o magistrado analisou três
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá continuidade à série “Você conhece o Direito Militar?” com o segundo vídeo da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, discutindo teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal. No episódio lançado nesta sexta-feira, 21,
A série “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 14, uma trilogia na qual o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco trabalha teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal a partir de um caso prático do emprego da técnica do mata-leão, um tipo de golpe de estrangulamento.
