O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, em razão do feriado de Tiradentes. Nos dois dias haverá plantão judiciário, que pode ser consultado no site do TJMMG, e ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas.
A suspensão do expediente foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) do dia 7 de abril e está em conformidade com o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001 e na Resolução n. 458/2004 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais .
Mais informações podem ser obtidas no DJMe
Acesse o plantão judiciário
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG