O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) em reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada nesta quarta-feira, 22 , em Brasília.
A reunião contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, bem como dos representantes dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo e Rio grande do Sul, além da Justiça Militar da União.
A pauta principal da reunião foi o alinhamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7, que trata da ampliação da competência administrativa da Justiça Militar Estadual e da Justiça Militar da União. O objetivo da proposta é fortalecer o papel institucional dessas Justiças Especializadas no exercício de atribuições administrativas e disciplinares. “Foi uma conversa muito produtiva. O ministro se mostrou bastante sensível às nossas reivindicações”, afirmou o desembargador Rúbio Paulino Coelho.
Texto: Giovanna Ribeiro e Nicolas Pereira
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG