O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa […]
O desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito para o biênio 2026-2028 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizou quatro visitas institucionais na segunda-feira, 2, para entregar pessoalmente o convite oficial da solenidade de posse da nova gestão a autoridades. A solenidade será realizada no próximo dia 23, no Clube dos
O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, recebeu, no dia 3 de fevereiro, o convite para a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. O convite foi entregue por uma comitiva de desembargadores da nova gestão, composta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente, pelo desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho e pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, participou da solenidade comemorativa dos 45 anos do Primeiro Lançamento das Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). O evento também
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, participou, na quarta-feira, 10, da inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Jurídico da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM). O evento contou
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram agraciados com a Medalha de Mérito Gabinete Militar do Governador (GMG), em sua primeira edição. A honraria foi entregue no dia 2 de dezembro, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, da Cidade Administrativa, com a presença dos desembargadores Jadir Silva (presidente),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 28, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que encerra uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de patente, explicando suas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 14, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que faz parte de uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de
