O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com uma intensa agenda de julgamentos virtuais esta semana. Às 15h desta quinta-feira, 15, chega ao fim a sessão do Tribunal Pleno, e na sexta-feira, 16, no mesmo horário, a da 2ª Câmara. No mesmo dia, à meia-noite, a 2ª Câmara também dá início a uma nova sessão, que se estenderá até o próximo dia 23.
As sessões virtuais têm duração de seis dias úteis. O julgamento do Tribunal Pleno teve início à meia-noite de quarta-feira, 7, e nove processos estão em julgamento, sendo três agravos internos, um embargo de declaração e três correições parciais por representação do corregedor, de matéria criminal, além de dois agravos internos de matéria cível. Os processos tratam de temas como ameaça, corrupção passiva, desrespeito a superior, peculato-furto, entre outros.
A sessão da 2ª Câmara teve início na quinta-feira, 8, julgando nove processos, sendo um conflito de jurisdição e uma apelação, ambos de matéria criminal, um agravo de instrumento e seis apelações, de matéria cível. Os processos versam sobre temas como fuga de preso ou internado, calúnia, reintegração e defeito.
Nova sessão – Já a nova sessão virtual da 2ª Câmara tem início à meia-noite desta sexta-feira, 16, com término às 15h do dia 23 deste mês. Serão julgados oito processos, sendo três recursos em sentido estrito, duas apelações criminais, um embargo de declaração e uma apelação, todos de matéria criminal, além de uma apelação de matéria cível. Serão abordados temas como corrupção passiva, descumprimento de missão, violação de sigilo funcional, desrespeito a superior, calúnia e defeito, nulidade ou anulação.
A realização das sessões foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico dos dias 22 , 16 e 23 de setembro. Nos casos em que for cabível sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Acesse a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara que encerra dia 16
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara que inicia dia 16
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG