No dia 3 de junho, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos canais dos órgãos participantes no YouTube.
A audiência é uma ação conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) com os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), em conformidade com a Resolução CNJ n. 221/2016 e com a Portaria CNJ n. 114/2016 . O objetivo é possibilitar a manifestação de opiniões, especializadas ou não, e o recebimento de propostas relacionadas às metas nacionais do Poder Judiciário e às metas específicas da Justiça Militar, contribuindo para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
Os canais de participação são abertos a qualquer interessado, sem necessidade de inscrição prévia. Quem quiser fazer manifestação oral deve optar pelo acesso ao Teams; quem preferir manifestação por chat deve escolher a transmissão pelo YouTube, mesmo canal para quem deseja apenas assistir à audiência.
A convocação da audiência foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) de 21 de maio , em ato assinado pela ministra Maria Elizabeth Rocha e pelos desembargadores Osmar Duarte Marcelino, Silvio Hiroshi Oyama e Rodrigo Mohr Picon, presidentes, respectivamente, do STM, TJMMG, TJMSP e TJMRS. Estão convocados a participar todos os magistrados e servidores das áreas finalísticas dos tribunais envolvidos, e são convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de sindicatos, associações, servidores das áreas administrativas dos tribunais, jurisdicionados e integrantes da sociedade civil.
Participe:
- Se quiser fazer manifestação oral, acesse a audiência pelo Teams
- Se quiser fazer manifestação por chat ou apenas assistir à audiência, acesse a audiência pelo canal do TJMMG no YouTube.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG