Foi iniciada, à meia-noite desta quinta-feira, 8, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 16 de outubro, às 15h. Já o Tribunal Pleno iniciou sua sessão virtual à meia-noite de quarta-feira, 7, com encerramento previsto para o dia 15 de outubro, às 15h.
Na 2ª Câmara, estão sendo julgados nove processos, sendo um conflito de jurisdição e uma apelação, ambos de matéria criminal, e um agravo de instrumento e seis apelações de matéria cível. Os temas dos processos abordam fuga de preso ou internado, calúnia, reintegração e defeito, nulidade ou anulação.
No Tribunal Pleno, nove processos estão em julgamento, sendo três agravos internos, um embargo de declaração e três correições parciais por representação do corregedor, de matéria criminal, além de dois agravos internos de matéria cível. Os processos tratam de temas como ameaça, corrupção passiva, desrespeito a superior, peculato-furto, representação do corregedor, reintegração e defeito, nulidade ou anulação.
A 2ª Câmara realiza ainda uma nova sessão virtual de julgamento, prevista para iniciar à meia-noite do dia 16 de outubro, com término às 15h do dia 23 deste mês. Na ocasião, serão julgados oito processos, sendo três recursos em sentido estrito, duas apelações criminais, um embargo de declaração e uma apelação, todos de matéria criminal, além de uma apelação de matéria cível. Serão abordados temas como corrupção passiva, descumprimento de missão, violação de sigilo funcional, desrespeito a superior, calúnia e defeito, nulidade ou anulação.
A realização das sessões foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico dos dias 22 de setembro, 16 de setembro e 23 de setembro, respectivamente, das sessões virtuais de julgamento do Tribunal Pleno e da 2ª Câmara. Nos casos em que for cabível sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Acesse a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do dia 8
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do dia 16
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG