Encerra-se às 15h desta quarta-feira, 22, a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão teve início à meia-noite do último dia 15 e possui seis dias úteis de duração.
Estão sendo julgados nove processos, sendo oito de matéria criminal, incluindo um embargo de declaração, três agravos internos e quatro correições parciais por representação do corregedor. Há ainda um agravo interno, de matéria cível.
Os processos envolvem temas como extorsão mediante sequestro, denúncia caluniosa, abandono de posto, descumprimento de missão, violência arbitrária, crimes de trânsito, lesão leve e desrespeito a superior. O julgamento ocorre de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados registram seus votos em cada um dos processos previamente incluídos em pauta.
A realização da sessão foi divulgada na edição de 30 de junho do Diário da Justiça Militar Eletrônico. Nos casos em que for cabível a sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Acesse a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG