O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 19 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais na última quarta-feira, 5, para assistir à 129ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Tribunal Pleno. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação que aproxima universitários e o Direito Militar ao proporcionar a vivência prática de sessões de julgamento.
Os alunos estiveram sob a orientação da professora Cristiane Helena de Paula Lima Cabral. Na oportunidade, eles acompanharam o julgamento de cinco processos, entre os quais três representações para perda de graduação.
Antes do início dos julgamentos, o presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, apresentou aos estudantes informações sobre a estrutura, o funcionamento e a competência da Justiça Militar, destacando aspectos da atuação dos órgãos julgadores do Tribunal e proporcionando uma compreensão geral sobre a atuação desse ramo do Judiciário.
“A Justiça Militar de Minas Gerais é composta de 1ª e 2ª Instâncias. A 1ª Instância é composta de cinco auditorias, e cada uma delas tem dois juízes togados, juízes de Direito concursados – um titular e um substituto – e compõem ainda os Conselhos Permanentes de Justiça quatro oficiais do Corpo de Bombeiros em cada auditoria, e quatro da Polícia Militar”, explicou o magistrado.
Além do presidente do TJMMG, participaram da sessão os desembargadores Rúbio Paulino Coelho, vice-presidente; James Ferreira Santos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; e Sócrates Edgard dos Anjos. Estiveram presentes ainda o diretor judiciário Eli Alvarenga e a procuradora de Justiça Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema.
Antes do Conexão Acadêmica, os militares participaram de uma visita guiada ao Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais, espaço que reúne objetos, documentos e processos históricos do Tribunal. Eles também conheceram o acervo de guarda permanente localizado no Anexo do TJMMG, que reúne processos históricos relacionados a períodos como o Estado Novo, a Ditadura Militar e o movimento grevista da Polícia Militar de 1997.
Ao final da visita, os alunos do CHO conheceram as etapas do trabalho desenvolvido pela Gestão Documental na preservação dos autos de guarda permanente, incluindo procedimentos como higienização, digitalização, lançamento de metadados no sistema, remontagem e devolução dos autos ao arquivo.
Visitas – Criado em 2024 pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), o Conexão Acadêmica recebe estudantes de faculdades de Direito e de cursos de formação de oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), permitindo a participação em sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias. Mais informações e agendamentos podem ser feitos pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Em conjunto com o Conexão Acadêmica, pode ser realizada a Visita Guiada, que oferece um tour pelo edifício-sede com duração máxima de 45 minutos, para grupos de até cinco pessoas por vez, também com emissão de declaração de participação. Coordenado pelo setor de Gestão Documental, a Visita Guiada pode ocorrer de forma independente do Conexão Acadêmica, sempre de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, mediante agendamento pelo telefone (31) 3274-1566, ramal 115. Há ainda a possibilidade de visita espontânea, sem agendamento prévio.
Assista à 129ª sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno.
Texto: Rafaela Berigo, com informações da Gestão Documental
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG