Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como o Superior Tribunal Militar (STM), lançarão, na quarta-feira, 26, o Banco de Sentenças das Justiças Militares, que marca um avanço significativo no acesso às sentenças produzidas pelo segmento militar do Poder Judiciário brasileiro. O evento ocorrerá às 17h, no auditório do STM, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal do STM no YouTube.
O lançamento é aberto a todos os interessados e contará com a presença de autoridades que discutirão as potencialidades da nova plataforma. O Banco de Sentenças disponibilizará de forma virtual decisões de primeiro grau, civis e criminais, de todos os tribunais do segmento, preservando o sigilo de casos sob segredo de justiça.
Além de ser uma plataforma pública e gratuita, o projeto é uma inovação no Judiciário, integrando dois sistemas processuais distintos (e-proc e PJe) e utilizando inteligência artificial para alimentar e organizar os dados automaticamente, sem custos adicionais aos tribunais. Fruto de uma colaboração entre os Laboratórios de Inovação do STM, TJMMG, TJMSP e TJMRS, a ideia do projeto surgiu em abril de 2024, e será disponibilizado nos sites de todos os tribunais parceiros.
Visando ao cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco de Sentenças inclui a Meta Nacional 9, que trata de inovação no Judiciário, e a Meta Específica 2, voltada à divulgação das atividades da Justiça Militar.
Assista ao lançamento ao vivo aqui.
Texto: Ana Luísa Ribeiro, com informações do TJMRS
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG