O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pela juíza de Direito do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, participou do 1º Congresso de Direito Penal e Processo Penal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, no Ouro Minas Hotel, em Belo Horizonte. O evento foi voltado para integrantes do Ministério Público, profissionais do Direito e comunidade acadêmica.
Com o tema “Os desafios da atuação do MP na área criminal na atualidade”, o congresso promoveu a atualização técnica e o aprimoramento da atuação funcional na área penal, proporcionando a troca de experiências e o debate sobre temas atuais e relevantes para os promotores de Justiça que atuam nessa área. Entre os assuntos abordados estiveram a atuação do MP em investigações de crimes envolvendo agentes de segurança pública, o depoimento do colaborador, o princípio da ampla defesa da vítima, a cadeia de custódia e as provas digitais, além de inovações legislativas e jurisprudenciais no Direito Penal e o juiz de garantias no Brasil.
Assista aos três dias de congresso na íntegra:
Programação dia 29/10.
Programação dia 30/10.
Programação dia 31/10.
Texto: Rafaela Berigo, com informações de MPMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG