A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 23, a palestra “Aspectos Penais e Processuais da Lei n. 15.358/2026”, que abordará a legislação de combate ao crime organizado no Brasil. A palestra será proferida pelo promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, integrante do Ministério Público
Neste mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de diversos eventos alusivos ao tema. Em dois deles, a juíza de Direito titular do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues representou o Tribunal, ela que é presidente da Subcomissão de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizada no início deste mês, no Palácio da Liberdade. Estiveram presentes o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pela juíza de Direito do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, participou do 1º Congresso de Direito Penal e Processo Penal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, no Ouro Minas Hotel,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na abertura da Semana do Ministério Público 2025, realizada na quarta-feira, 10. O vice-presidente do Tribunal, desembargador James Ferreira Santos, participou da solenidade que ocorreu no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Em comemoração ao Dia do Ministério Público de
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, prestigiou a posse do novo ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Rolando Carabolante, durante solenidade realizada nesta quinta-feira, 20. O novo ouvidor do MPMG assume o cargo em substituição à promotora de
