O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, de forma inédita, o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade, um feito concedido este ano a apenas quatro tribunais do Brasil que atingiram o grau máximo de excelência na prestação jurisdicional. A premiação foi anunciada no dia 2 de dezembro, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, e o TJMMG é o único do segmento Justiça Militar a receber o Excelência.
O troféu foi entregue ao vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, que recebeu das mãos do ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF); do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; e do conselheiro Alexandre Teixeira, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ. Este é o primeiro ano que o TJMMG recebe o Selo Excelência, que se soma aos selos Prata, conquistados em 2020 e 2021, Ouro em 2022, e Diamante em 2023 e 2024.
O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivos estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão judiciária; contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional; promover a transparência e a melhoria na disponibilização das informações; incentivar o aperfeiçoamento do sistema de estatísticas e dos serviços de tecnologia da informação no Poder Judiciário, e assim fomentar a produção de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das Metas Nacionais.
Estiveram presentes no momento desta premiação histórica, além do desembargador vice-presidente James Ferreira Santos, o desembargador corregedor Sócrates Edgard dos Anjos e o juiz de Direito do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho. Também o chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva; o secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes, e o gerente do Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica, Leonardo Vaz de Melo.
Encontro Nacional – A entrega do prêmio foi o ponto alto do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reconheceu a excelência e os avanços dos tribunais brasileiros. O evento, iniciado na segunda-feira, 1º de dezembro, reuniu representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais de Justiça Militar dos estados, que estiveram reunidos com o presidente do CNJ. O primeiro dia do evento contou também contou com uma oficina de construção de novas metas do Poder Judiciário, com participação da Justiça Militar mineira no grupo de trabalho, representada pelo juiz de Direito Marcos Luiz Nery Filho.
O primeiro dia culminou com a abertura oficial do evento. O encontro seguiu nesta terça-feira, com o painel “CNJ – Percepções e Perspectivas”, com o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, além de reuniões setoriais e de um panorama dos Tribunais Superiores apresentado, entre outros, pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM.
Na sequência, foram anunciadas as Metas Nacionais 2026 e os Macrodesafios 2027-2032. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional da Justiça, faz a palestra de encerramento do evento.
Assista à solenidade de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.
Texto: Rafaela Berigo e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: TJMMG e reprodução Youtube