O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados e servidores para discutir políticas judiciárias, o cumprimento das metas nacionais e os próximos passos da Estratégia Nacional do Poder Judiciário durante o sexênio 2021-2026.
O TJMMG foi representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente; pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, vice-presidente; e pelo desembargador James Ferreira Santos, corregedor da Justiça Militar mineira. Estiveram presentes, ainda, o coronel Giovanne Gomes da Silva, assessor institucional da Presidência, e a gerente do Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica, Ana Paula Brazileiro Vilar Hermont. Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul também participaram do evento.
Compuseram a mesa de abertura o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; a secretária-geral do CNJ, Clara Mota; e o secretário de Estratégia e Projetos do Conselho, Paulo Marcos de Farias.
A abertura da reunião foi feita pelo ministro Edson Fachin, que destacou a importância do ENPJ como espaço de construção coletiva e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Trata-se de autêntica política pública judiciária, política construída pelo trabalho integrado das diversas Justiças, sustentada por metas claras e indicadores transparentes e objetivos compartilhados. É um instrumento de fortalecimento da governança judicial, da eficiência administrativa, da segurança institucional e sobretudo da concretização do direito fundamental de acesso à Justiça”, disse o ministro.
Na ocasião, Edson Fachin citou os números da produtividade do Judiciário brasileiro no primeiro trimestre de 2026 e fez um balanço das ações conduzidas pelo CNJ nos primeiros oito meses de sua gestão. Entre os temas destacados, mencionou o monitoramento das Metas Nacionais, a construção da nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2027 a 2032 e iniciativas relacionadas à proteção da infância e da juventude, ao combate à violência contra as mulheres, ao enfrentamento do crime organizado e à modernização tecnológica da Justiça.
Após a cerimônia de abertura, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Álvaro Gregório, ministrou a palestra “Gestão da Inovação no Poder Judiciário”. Segundo ele, a inovação exige capacidade de adaptação permanente na construção do futuro das instituições públicas. “Todos aqueles que estão aqui hoje têm essa responsabilidade”, declarou, ao defender uma atuação mais dinâmica diante das transformações tecnológicas e sociais.
A programação também contou com painéis sobre temas como enfrentamento à violência doméstica e combate ao crime organizado. Além disso, foram apresentados o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e as perspectivas para as Metas Nacionais de 2027. Encerrando a programação, foi realizado o painel da Corregedoria Nacional, conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Rodrigo Gonçalves.
Encontro Nacional – O 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, na cidade de Fortaleza, no Ceará. O evento, previsto na Resolução CNJ n. 325/2020, reúne anualmente representantes dos tribunais brasileiros para avaliação das metas, definição de diretrizes estratégicas e acompanhamento das políticas públicas do Judiciário.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do CNJ
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG