O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Superior Tribunal Militar (STM), promove audiência pública do Segmento Militar nesta terça-feira, 17, às 10h30. A iniciativa apresenta o objetivo de receber manifestações, opiniões e sugestões relativas à proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, no âmbito da Justiça Militar Estadual.
A audiência será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube dos tribunais anfitriões e está em conformidade com a Resolução CNJ 221/2016 e a Portaria CNJ 114/2016. O objetivo é garantir ampla participação social no processo de formulação das metas do segmento Justiça Militar, assegurando uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. A audiência pública é aberta a todos e representa uma importante oportunidade para o compartilhamento de propostas e experiências.
Estão convidados a participar todos os magistrados e os servidores das áreas finalísticas dos quatro tribunais. Também foram convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, associações, servidores das áreas administrativas, jurisdicionados e a sociedade civil.
Participe da audiência pública pela plataforma Teams acessando aqui, ou assista pelo YouTube aqui
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG