A série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), retorna após o recesso forense com um episódio especial, o primeiro de uma trilogia apresentada pela defensora pública Letícia Barra Vieira. Neste novo vídeo, o tema central é a cadeia de custódia, um conceito essencial para a
O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador James Ferreira Santos, representou a instituição integrando o dispositivo de honra do lançamento do Programa Proteja Minas, realizado no dia 15 de janeiro, no auditório JK, em Belo Horizonte. A iniciativa, promovida pelo Governo de Minas, visa a prevenção e enfrentamento
O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador cel. James Ferreira Santos, representou a instituição na Solenidade Conjunta de Passagem de Comando das unidades subordinadas à 7ª Região da Polícia Militar (7ª RPM). O evento ocorreu nesta terça-feira, 14, no auditório da Faculdade Anhanguera, em Divinópolis. A cerimônia oficializou
Foi realizada na tarde de terça-feira, 28, a primeira edição do Programa Ambientar em 2025, dessa vez recepcionando novos estagiários aprovados na seleção pública para provimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva na Justiça Militar do estado de Minas Gerais. O Ambientar proporciona noções iniciais sobre o funcionamento da JMEMG e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve representado pelo vice-presidente, desembargador coronel James Ferreira Santos, na solenidade da passagem de comando da Capitania Fluvial de Minas Gerais, realizada na manhã desta quarta-feira, 29. O capitão de mar e guerra Alessandro de Paula Lima é agora o novo capitão dos Portos
FORMAÇÃO Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu,
FORMAÇÃO Doutora em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Direito Penal pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-graduada em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages); Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. CARGO
FORMAÇÃO Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito Francês pela Université de Lyon (França); Intercâmbio acadêmico na Université
FORMAÇÃO Mestranda em Direito pela Faculdade Milton Campos; Pós-graduada em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). CARGO ATUAL Juíza de Direito Titular da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA Mediadora do programa
FORMAÇÃO Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). CARGO ATUAL Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. CARGOS OCUPADOS ANTERIORMENTE – NA CARREIRA JURÍDICA Professor universitário na Faculdade Paranaense (Fapar), em Curitiba – PR; Professor universitário
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
A Justiça Militar de Minas Gerais deu início às atividades forenses regulares de 2025 no último dia 21 com uma novidade: o instituto do juiz das garantias, que se refere ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A novidade alinha a JMEMG às diretrizes de política judiciária
