O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve representado pelo vice-presidente, desembargador coronel James Ferreira Santos, em solenidade pelos 15 anos da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na manhã desta terça-feira, 28. O evento foi realizado na sede da Diretoria, localizada no bairro Gameleira, em Belo
FORMAÇÃO Doutor em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). CARGO ATUAL
Menos de uma semana após a retomada dos prazos forenses, a Justiça Militar de Minas Gerais realizou sua primeira reunião de metas de 2025, estabelecendo as diretrizes inicias de trabalho a serem desenvolvidas ao longo do ano. No encontro, promovido em 27 de janeiro, foram apresentadas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nesta sexta-feira, 24, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança o segundo episódio da trilogia apresentada pela defensora pública Letícia Barra Vieira na série “Você Conhece o Direito Militar?”. O vídeo aprofunda o tema da cadeia de custódia, dessa vez abordando de forma detalhada as etapas necessárias para a preservação
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Nugep/TJMMG) disponibilizou neste mês duas novas edições do Informativo de Jurisprudência, consolidando as principais decisões de segundo grau da Justiça Militar. A publicação tem como objetivo ampliar a visibilidade dos julgados, facilitar o acesso às jurisprudências e promover o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) capacitou 52 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais durante a 54º edição do Curso de Adaptação para Juízes Militares. O curso, realizado entre os dias 14 e 16 de janeiro, é uma iniciativa pioneira que prepara os
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta terça-feira, 21, o curso regular de suas atividades, após o período de recesso forense e a suspensão dos prazos processuais iniciados em 20 de dezembro de 2024. A data marca agora a retomada da realização de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2024, a eliminação de 199 documentos judiciais físicos, distribuídos entre os Editais de Eliminação n. 9 e 10. Os autos eram referentes ao período de 2007 a 2012 e, ao total, foram destinados à reciclagem 555kg de papel. O descarte dos documentos
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro, marcou presença na Solenidade de Descerramento das Fotos e Passagem de Comando do 35º Batalhão de Polícia Militar (35º BPM), 36º Batalhão (36º BPM), 61º Batalhão (61º BPM) e 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (1ª
Neste mês de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere, pelo terceiro ano consecutivo, à Campanha Janeiro Branco, um movimento mundial dedicado à saúde mental e emocional. Reconhecida no Brasil pela Lei Federal 14.556/23, a campanha busca promover reflexões e ações que priorizem o bem-estar coletivo, tendo como tema
Recesso forense: Entenda como fica o funcionamento da Justiça Militar Justiça Militar retoma expediente após recesso forense
