a.4 – Art. 9º, XVI Portaria CNJ 471-2025 – Contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas – contabilizados em a.1 – (art. 2º da Resolução CNJ nº497-2023), com mais de 25 postos 📄 1 – Contrato nº 13-2023 – Integra do Contrato Inicial – Máxima.pdf 📄 2 – Contrato nº 13-2023 – Máxima –
As Justiças Militares dos estados surgiram no Brasil após o período imperial. A Constituição de 1824 e as leis do Império não fizeram qualquer menção às Justiças Militares. De igual modo, a Constituição de 1891 não se referiu às Justiças Militares estaduais. Apenas em 1934, a Constituição da República trouxe previsão expressa para a Justiça
FORMAÇÃO Pós-Graduado em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Docência em Ensino Superior pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor pelo Estude Sem Fronteiras, da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (Fameesp); Aperfeiçoamento em Formação Docente para
No dia 13 de outubro é comemorado o Dia Internacional da Linguagem Simples, data que celebra o uso de uma comunicação clara, objetiva e acessível a todos os públicos. Em fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo
A Justiça Militar de Minas Gerais teve uma ampla participação no I Encontro de Cooperação Judiciária, realizado entre os dias 8 e 10 de outubro. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos realizadores do evento, ao lado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal Regional
O desembargador Jadir Silva, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participou, nesta quinta-feira, 9, de uma visita institucional ao Comando da 4ª Região Militar do Exército Brasileito. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e fortalecer os laços de cooperação entre a Justiça Militar e o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na abertura do 1º Encontro de Cooperação Judiciária, realizado na quarta-feira, 8, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O evento contou com a participação do vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, na
Tem início nesta quarta-feira, 8, o 1º Encontro de Cooperação Judiciária, com uma solenidade promovida pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), às 17h30, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, esteve entre as autoridades presentes na abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada na cidade de Salvador em cerimônia no dia 6 de outubro. O evento,
Neste domingo, dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 37 anos. Conhecida como Constituição Cidadã, por ter ampliado e consolidado os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, ela foi promulgada em 1988, após um período de intensas discussões no processo de redemocratização do país. A convocação da Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em 27 de
