A Biblioteca Cel. Manuel de Araújo Porto, especializada em Direito Militar, através de seu acervo e seus serviços, oferece informação necessária às atividades jurisdicionais e também administrativas do TJMMG. Recentemente, a biblioteca publicou seu novo regulamento e as normas para desenvolvimento e avaliação do acervo. Diante disso, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de […]
Na segunda-feira, 9, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador James Ferreira Santos, representou a instituição em uma Reunião Especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade celebrou a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa dos interesses da sociedade
Tribunal de Justiça de Minas Gerais convida a todos para a 11ª Edição da Cantata de Natal, que será realizado no próximo dia 14, sábado, às 19h, no Prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), Praça da Liberdade, 470. O evento contará com a apresentação da Orquestra Jovem e Coral
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro na solenidade de posse dos quatro novos procuradores de Justiça, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia ocorreu na segunda-feira, 9, na sede do MPMG em Belo Horizonte. Na sessão presidida pelo
Para emissão da guia DAE , clique aqui Para o pagamento de multas e prestações pecuniárias ao Fundo Penitenciário Estadual, selecionar as opções conforme imagem abaixo: Obs.: O procedimento descrito nesta página deverá ser seguido somente quando decisão judicial determinar o recolhimento de valores ao Fundo Penitenciário Estadual.
Na manhã desta segunda-feira, 9, foi realizada uma reunião com os magistrados de 1ª Instância da Justiça Militar mineira para avaliar os resultados obtidos ao longo de 2024. O encontro ocorreu na Sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). O encontro foi liderado pelo corregedor da JMEMG, desembargador cel. Sócrates Edgard
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na sexta-feira, 6, a última reunião mensal de acompanhamento das metas finalísticas estabelecidas para o ano de 2024. O encontro apresentou o status atualizado do cumprimento das metas, avaliando os resultados alcançados. Um dos destaques foi o desempenho da meta específica 1 no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve na solenidade de entrega do título de cidadão honorário de Belo Horizonte ao desembargador Ramom Tácio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente, representou a instituição na homenagem, que foi concedida pela Câmara
Além de conquistar o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) também acompanhou o anúncio das 10 Metas Nacionais estabelecidas para o ano de 2025. Estiveram presentes o vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos; o corregedor
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) anuncia sua adesão à Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo de conscientizar sobre a preservação ambiental, a campanha será divulgada semanalmente no âmbito do Tribunal. Com o slogan “Sustentabilidade. O futuro a gente faz
