O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta terça-feira, 17, a edição #16 do Boletim de Notícias, reunindo os principais acontecimentos de novembro e dezembro. A nova edição começa celebrando o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, conquistado pelo segundo ano consecutivo. O reconhecimento, entregue durante o 18º Encontro […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve uma agenda intensa entre os meses de novembro e dezembro. Em um deles, no dia 21 de novembro, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, foi homenageado durante as comemorações do cinquentenário da formatura da turma de aspirantes a oficiais da PMMG de
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) Jadir Silva, presidente; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Diretor da Escola Judicial Militar; representaram a instituição durante a posse de Paulo de Tarso Morais Filho como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. O presidente do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em homenagem à Academia Mineira de Letras (AML), que celebra 115 anos de fundação. Representando o tribunal, o ouvidor desembargador Fernando José Armando Ribeiro compôs a mesa de honra na
Uma reunião para discutir o projeto Banco de Sentenças foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13. O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu magistrados e autoridades do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS) para analisar o protótipo funcional
ATOS NORMATIVOS – MEDALHA DO MÉRITO RESOLUÇÃO N° 304/ 2024 RESOLUÇÃO N° 189/2018 RESOLUÇÃO N° 141/2014 RESOLUÇÃO Nº 64/2007 RESOLUÇÃO N° 62/2007
ATOS NORMATIVOS – COLAR DO MÉRITO RESOLUÇÃO N° 303/2024 RESOLUÇÃO Nº 140/2014 RESOLUÇÃO N° 73/2009 RESOLUÇÃO Nº 64/2007 RESOLUÇÃO Nº 34/2000
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança o quarto episódio do projeto “Você conhece o Direito Militar?”. Nesta edição, o desembargador Osmar Duarte Marcelino explica os processos de representação para perda da graduação e perda do posto e patente, temas relevantes no âmbito da Justiça Militar. Segundo o desembargador, esses
Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou o primeiro sorteio on-line dos Conselhos Permanentes de Justiça, marcando o início da utilização do sistema “e-sorteio”. A novidade foi regulamentada pelo Provimento CJM nº 3, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a
Na tarde desta quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado da candidata a próxima presidência da AMAGIS, juíza Rosimere das Graças do Couto e do candidato a vice-presidente administrativo, Juiz Jair
