O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais compôs a mesa solene da cerimônia de encerramento da Semana do MPMG 2024, realizada na última sexta-feira, 13. O vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, esteve entre as autoridades presentes no evento, que reuniu cerca de 600 pessoas e marcou a entrega da Medalha do Mérito
Desde a última quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está participando do IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2024), evento que integrar tecnologia, sustentabilidade e inovação em um encontro multidisciplinar que promove experiências transformadoras. Durante o evento, o juiz de Direito do Juízo Militar
A importância da Justiça Militar Estadual (JME) no Estado Democrático de Direito foi um dos temas de destaque no “I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção”, que chegou ao fim nesta sexta-feira, 13, em Salvador. O tema foi abordado em um painel na tarde de quinta-feira, 12, com participação do Tribunal de Justiça Militar
Uma série de crimes praticados durante o exercício da função levou um agora ex-policial militar a ser condenado por corrupção passiva e concussão, que consiste em exigir vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, em razão de sua função como agente público. A decisão condenatória em Segunda Instância do Tribunal de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa, nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13, do evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255 – 3ª Edição”, cujo objetivo é fortalecer e propor aperfeiçoamentos à Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O encontro, que ocorre no
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais passou a contar com uma Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina. A iniciativa, que entrou em vigor a partir do dia 9 de setembro, está prevista pela Resolução n. 320, que estabelece uma política voltada para a promoção da igualdade de gênero, com vistas a alcançar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), esteve presente na cerimônia de inauguração da Casa Lilian, realizada na manhã desta segunda-feira, 9. O centro, criado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visa oferecer atendimento integral a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo corregedor, desembargador cel. Sócrates Edgar dos Anjos, participou do tradicional Desfile Cívico-Militar em homenagem à Independência do Brasil. A solenidade ocorreu na manhã do dia 7 de setembro, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, reunindo diversas autoridades civis e militares. O
A partir de 1° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), refere-se ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizaram três encontros técnicos voltados para a troca de conhecimentos em gestão documental. A iniciativa teve como objetivo aprimorar as práticas arquivísticas das equipes de ambas as instituições, visando à cooperação interinstitucional e ao aperfeiçoamento da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente, desembargador cel. James Ferreira Santos, prestigiou a cerimônia de transmissão e assunção do comando da 2ª Região de Polícia Militar (2ª RPM), realizada nesta quinta-feira, 5, na Praça do Sol, em Contagem. O evento marcou a passagem de comando do cel.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, na tarde de quarta-feira, 4, a visita do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado pelo ouvidor, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade. A visita, realizada no Espaço Diamante do TJMMG, teve como objetivo a entrega
