Visando atender à Recomendação n. 154/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) desde o mês de agosto vem sugerindo a adoção de um modelo padronizado de elaboração de ementas, a chamada ementa-padrão. A iniciativa do CNJ, direcionada a todos os tribunais do sistema judiciário brasileiro,
A crescente utilização de tecnologias e a popularização da internet trouxeram novos desafios para a Justiça brasileira, que precisa estar atualizada para enfrentar as complexidades dos crimes digitais. Nessa linha, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar, promove na sexta-feira, 27, às 10h, a palestra
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 25, a solenidade de transmissão e assunção dos cargos de alto escalão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A cerimônia, promovida na Academia de Polícia Militar, marcou a troca do comando-geral do cel. Rodrigo Piassi do Nascimento para
Com o objetivo de sistematizar e divulgar as principais decisões do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), está disponibilizado para consulta o Informativo de Jurisprudência, iniciativa que busca facilitar o acesso às jurisprudências, ampliando a visibilidade dos julgados e promovendo o uso de precedentes pelo público interno e externo. A publicação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos (RH), promoverá nesta terça-feira, 24, duas palestras voltadas à capacitação do público interno. Das 10h ao meio-dia será promovida, em formato on-line, mais uma edição do programa “Tornar-se Gestor”, que tem por objetivo o desenvolvimento de
Na manhã desta segunda-feira, 23, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), o Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Militar de Minas Gerais realizou mais um encontro de alinhamento. Durante o encontro, foram debatidas temáticas relacionadas à proposta orçamentária e seus possíveis impactos para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), esteve representado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, no I Congresso Paraense de Direito Militar, realizado nos dias 19 e 20, no auditório do Centro Universitário do Pará (Cesupa). O evento tem como objetivo promover o estudo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou entre os dias 19 a 21 de setembro, o Congresso da Magistratura Mineira. O evento reuniu magistrados do estado para aprimorar políticas públicas, legislações e ações voltadas ao desenvolvimento da sociedade em torno de temas como Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, meio ambiente, sustentabilidade,
O Módulo de Pesquisa sobre Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já está disponível para consulta integrado ao sistema eProc, de tramitação processual. A ferramenta surge em resposta ao Mapa das Organizações Criminosas, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que identificou 72 organizações criminosas ativas em todo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) estão unindo forças para intensificar as ações de prevenção e resposta ao assédio e à discriminação dentro dos referidos tribunais. A parceria foi tema de um encontro entre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento
Pouco mais de um ano após ter assassinado seu superior hierárquico no município mineiro de Montes Claros, um 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi condenado pela Justiça Militar de Minas Gerais a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A decisão do Conselho Permanente de Justiça
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizará uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (4ª AJME) a partir do dia 23, segunda-feira. O procedimento, que tem como finalidade fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais e acolher denúncias, reclamações e sugestões, será iniciado por meio de uma audiência
