No dia 16 de outubro de 2009, em sessão solene realizada no auditório Juscelino Kubitschek, às 20 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Juiz de Direito Titular da 2ª AJME, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, recebeu da Rede Mineira de Cidadania, por meio de seu presidente, o Senhor Walfredo Rodrigues Filho, a Medalha […]
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, o comandante do 31º BPM, Ten Cel PM Elcimar Almeida de Paula, e o presidente da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete, Dr. Pedro Alexandrino Pena Júnior, vão realizar o “I Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba”. O
O Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, convida os magistrados e servidores da Justiça militar de Minas Gerais para a palestra “Direito Constitucional na Execução Penal”, a ser proferida pelo professor de Direito da PUC e UFMG, Dr. José Luiz Quadros Magalhães. A palestra será
O juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar, participou ontem, dia 4 de outubro, na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, de uma reunião, a convite do ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares, presidente do STM. O encontro teve como objetivo a formação de uma comissão formada por integrantes
A 3ª Região da Polícia Militar, com sede na cidade de Vespasiano – MG realiza na data de hoje, 13/10 e amanhã, 14/10, o encontro da comunidade operacional, onde serão discutidos assuntos na área de segurança pública com todas as cidades envolvidas. O encontro reúne 70 oficiais e praças que exercem a função de oficiais,
Cumprindo mais uma das metas contempladas na gestão administrativa com resultados, previstas no Plano de Trabalho – Gestão 2008/2010, a Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça Militar, inovou ao treinar servidores voluntários, para atuarem como fotógrafos em eventos e solenidades da Justiça Militar. A iniciativa partiu do próprio quadro de servidores. O TJM
O juiz Fernando Galvão da Rocha, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, lançou a 3ª edição de seu livro “Direito Penal – Parte Geral”. O curso de Direito Penal elaborado pelo professor Fernando Galvão incita a reflexão nos leitores sobre o por quê, para quê e como se realiza a atribuição juridicamente válida
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai realizar o VIII Encontro Administrativo Regional nos dias 02 e 03 de outubro, na cidade de Montes Claros – MG. A finalidade do Encontro é apresentar o cenário orçamentário de 2009, os objetivos institucionais constantes do Planejamento Estratégico do TJMG e tratar de assuntos administrativos. Além disso,
O Conselho Nacional de Justiça vai lançar o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, instituído pela Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009. O prêmio foi distribuído em três categorias, podendo participar órgãos integrantes do Poder Judiciário, pesquisadores, jornalistas e demais profissionais da área de comunicação que realizaram estudos e projetos para que a
No dia 09 de setembro de 2009 foi realizada a sessão pública do Pregão Presencial nº 2/2009 – Procedimento Licitatório nº 2/2009, que objetivou o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados (interconexão ponto-a-ponto e conectividade IP dedicado para internet). A empresa Telemar
