Author name: Esperança Barros

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Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil se reúne em Manaus

Solenidade realizada na noite de quarta-feira, 12, no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), que ocorre em Manaus até esta sexta-feira, 14. O evento debate ações voltadas ao aprimoramento

Banco de Sentenças recebe mais de 50 mil acessos em cinco meses

Menos de cinco meses após sua nacionalização, o Banco de Sentenças das Justiças Militares já recebeu 51 mil acessos, referentes a 7,5 mil usuários. Lançada em fevereiro de 2025, a ferramenta foi desenvolvida em conjunto pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio

Prazo para solicitar processos do Edital de Eliminação 16 encerra no domingo

Encerra-se no domingo, 21, o prazo para solicitar a retirada de algum dos 113 processos judicias físicos previstos no Edital de Eliminação 16, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital reúne documentos referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação

Racismo estrutural é tema de ação educativa nesta quarta-feira, 17

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove nesta quarta-feira, 17, a ação educativa Diálogos sobre Racismo Estrutural, com o objetivo de sensibilizar o público interno sobre as origens, as manifestações e as consequências do racismo estrutural na sociedade brasileira, especialmente no contexto das relações de trabalho. O evento ocorrerá das

TJMMG assiste ao concerto de aniversário pelos 77 anos da OSPM

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou, na última quarta-feira, 18, o concerto em homenagem ao aniversário de 77 anos da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais (OSPM), realizada no Clube dos Oficiais da Polícia e do Bombeiro Militar de Minas Gerais (COPMBM). Compareceu ao evento o desembargador

TJMMG participa das comemorações pelos 28 anos da 2ª RPM

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), na figura do vice-presidente, desembargador coronel James Ferreira Santos, participou da celebração pelos 28 anos da 2ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (2ª RPM), que ocorreu no último dia 12, em Contagem. O Batalhão conta com cerca de 3,1 mil policiais militares

TJMMG participa de solenidade que cria novo Centro de Apoio em segurança pública do MPMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizada no início deste mês, no Palácio da Liberdade. Estiveram presentes o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da

TJMMG prestigia solenidades de posse de Mateus Simões como governador

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em duas agendas oficiais no domingo, 22, que marcaram a posse de Mateus Simões de Almeida como governador de Minas Gerais em substituição a Romeu Zema, que renunciou ao cargo para disputar as próximas eleições. Nas duas agendas, o Tribunal foi representado

TJMMG prestigia formatura do Curso de Formação de Soldados do CBMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de formatura do Curso de Formação de Soldados 2025/2026 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), realizada no último dia 13, na Academia de Bombeiros Militar, em Belo Horizonte. Representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente, acompanhado

Eproc ficará indisponível no sábado, 28

Neste sábado, 28, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso às tramitações em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na

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