A Justiça Militar de Minas Gerais inicia, a partir de 27/08/2020, a virtualização dos processos físicos da 1ª e 2ª Instâncias, migrando do físico para o meio eletrônico através da plataforma EPROC. A migração marca mais uma etapa na transformação digital do órgão, que vem se adequando constantemente às novas demandas da atualidade. Aos senhores […]
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 19/08/2020Início: 14hTérmino: 17h31min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:
A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu na tarde desta terça-feira (25) para debater sobre as ações e eventos na gestão de 2020/2022, bem como sobre o tema do teletrabalho realizado nos Tribunais Militares durante a pandemia de Covid-19. O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar
O Ministério Público Militar realiza nesta sexta-feira (28), às 10 horas, a segunda edição do programa virtual “Lives do Centenário”, que tem como objetivo a discussão de temas relativos ao MPM e à Justiça Militar. “Novo perfil da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar” é o tema desta edição, que conta com
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 20/08/2020 a 31/08/2020 COMPLEMENTAR 02 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 18/08/2020Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 11/08/2020Início: 14hTérmino: 16h23minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 12/08/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 13/08/2020 Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO MATÉRIA CRIMINAL CORREIÇÃO PARCIAL
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 05/08/2020Início: 14hTérmino: 17h55min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 13/08/2020Início: 14hTérmino: 15h55minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
