A Justiça Militar de Minas Gerais inicia, a partir de 27/08/2020, a virtualização dos processos físicos da 1ª e 2ª Instâncias, migrando do físico para o meio eletrônico através da plataforma EPROC. A migração marca mais uma etapa na transformação digital do órgão, que vem se adequando constantemente às novas demandas da atualidade. Aos senhores
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 19/08/2020Início: 14hTérmino: 17h31min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:
A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu na tarde desta terça-feira (25) para debater sobre as ações e eventos na gestão de 2020/2022, bem como sobre o tema do teletrabalho realizado nos Tribunais Militares durante a pandemia de Covid-19. O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar
O Ministério Público Militar realiza nesta sexta-feira (28), às 10 horas, a segunda edição do programa virtual “Lives do Centenário”, que tem como objetivo a discussão de temas relativos ao MPM e à Justiça Militar. “Novo perfil da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar” é o tema desta edição, que conta com
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 20/08/2020 a 31/08/2020 COMPLEMENTAR 02 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 18/08/2020Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 11/08/2020Início: 14hTérmino: 16h23minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 12/08/2020Início: 14hTérmino: 14h do dia 13/08/2020 Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO MATÉRIA CRIMINAL CORREIÇÃO PARCIAL
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 05/08/2020Início: 14hTérmino: 17h55min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 13/08/2020Início: 14hTérmino: 15h55minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
