Dia da Justiça
O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-Lei 8.292/1945, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país. Neste dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, o TJMMG ressalta o compromisso de mais celeridade e eficácia à prestação jurisdicional, a fim de colaborar
Você conhece o Direito Militar?
A série “Você Conhece o Direito Militar?” é uma iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), criada para aproximar o público de temas fundamentais do Direito Militar, democratizando o ensino jurídico. O projeto foi lançado em novembro de 2024, durante a solenidade de comemoração dos 87
TJMMG prestigia posse da nova desembargadora militar do TJMRS
O desembargador Osmar Duarte Marcelino representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) na sessão solene de posse da advogada Gabriela John dos Santos Lopes no cargo de desembargadora militar do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A cerimônia, comandada pelo presidente em exercício da Corte Castrense
Sessão solene do Órgão Pleno do TJMMG nesta quinta-feira celebra 87 anos da Justiça Militar em Minas Gerais
No próximo dia 9, a Justiça Militar de Minas Gerais completará 87 anos e, para celebrar a data, uma sessão solene do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais será realizada nesta quinta-feira, 7, reservada a magistrados, servidores e convidados. O evento ocorre no centro de convenções da Câmara de
TJMMG recebe palestra do professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu, em 4 de novembro, a palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”. O evento teve como palestrante o professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra, que abordou a relação entre prova e evidência, e destacou os desafios da prática judicial no contexto
Campanha Novembro Azul acende alerta para o câncer de próstata
Segundo levantamento feito pela farmacêutica Apsen, em parceria com as seccionais da Sociedade Brasileira de Urologia, menos de 40% dos homens com mais de 50 anos realizaram exames de próstata no último ano em todo o Brasil, dado que aponta para a necessidade de conscientização sobre uma das principais e mais letais doenças a nível
Comissões se unem na campanha Agosto Lilás
Norteada pelo intuito de sensibilização e conscientização, num primeiro plano das mulheres, mas também de toda a sociedade, para com as diferentes formas de violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adota neste mês a campanha Agosto Lilás. Em referência à Lei Maria da Penha, que este
Militar é condenado por crime de ameaça
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um policial militar por ameaça, crime previsto no artigo 223 do Código Penal Militar, no município mineiro de Guarará, estabelecendo a pena de um mês de detenção em regime aberto. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o policial militar
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (24/07/2024)
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 24/07/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h04 Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr.