TJMMG marca presença em homenagem a ex-superintendente e aos ex-diretores executivos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de descerramento dos retratos do ex-superintendente, desembargador Renato Dresch, e de ex-diretores executivos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O tribunal foi representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), no evento
Simpósio sobre Justiça Militar fará parte do Congresso Internacional de Direitos Humanos
Magistrados da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participarão do décimo Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O evento ocorrerá em formato híbrido (presencial e online) e é promovido pelo Centro de Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa
Sargento do Pelotão de Meio Ambiente da PMMG é condenado por obter vantagem indevida no exercício da função
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, um 2º sargento da Polícia Militar pela prática do crime de concussão, que ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão de sua função. O caso, que tramitou na 5ª Auditoria da Justiça Militar (5ª AJME), resultou na pena de 8 anos, 10
TJMMG presta homenagem pelo Dia dos Magistrados e Dia dos Advogados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) presta homenagem a magistrados e advogados, profissionais nacionalmente celebrados neste 11 de agosto em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem em prol da Justiça no Brasil. A data comemorativa é uma forma de exaltar a atuação daqueles que entendem que defender direitos é mais do
Juiz de Direito fala sobre defesa técnica do militar na série “Você conhece o Direito Militar?”
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 8, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando uma sequência de três vídeos apresentados pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Esse novo episódio marca a última participação do magistrado no projeto como
TJMMG participa do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís, no Maranhão. O encontro teve início na quarta-feira, 30 de julho, e segue até sábado, 2 de agosto. Ao longo de quatro dias de programação,
Série “Você conhece o Direito Militar?” aprofunda aplicação do artigo 10 do Código de Ética e Disciplina
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
Consulta pública do CNJ sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta para colher sugestões ao texto da minuta de resolução que instituirá a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. A participação de magistrados, servidores, e demais colaboradores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais