Juiz de Direito fala sobre defesa técnica do militar na série “Você conhece o Direito Militar?”
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 8, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando uma sequência de três vídeos apresentados pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Esse novo episódio marca a última participação do magistrado no projeto como
TJMMG participa do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís, no Maranhão. O encontro teve início na quarta-feira, 30 de julho, e segue até sábado, 2 de agosto. Ao longo de quatro dias de programação,
Série “Você conhece o Direito Militar?” aprofunda aplicação do artigo 10 do Código de Ética e Disciplina
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
Consulta pública do CNJ sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta para colher sugestões ao texto da minuta de resolução que instituirá a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. A participação de magistrados, servidores, e demais colaboradores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
4ª e 5ª AJMEs prorrogam autoinspeções ordinárias
A 4ª e a 5ª Auditorias da Justiça Militar Estadual prorrogaram suas autoinspeções ordinárias gerais, com nova data prevista para a conclusão dos trabalhos. Ambas as prorrogações foram publicadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico. A autoinspeção sobre os serviços do foro judicial da 4ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos
Projetos do TJMMG avançam em premiações nacionais que reconhecem boas práticas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) avança com projetos institucionais em premiações nacionais que reconhecem boas práticas. O Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, a mais importante premiação brasileira voltada à modernização do setor público por meio
Portaria Conjunta reúne cinco tribunais na criação do Comitê Local do PopRuaJud em Minas Gerais
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, participou no dia 11 de julho, do ato solene de assinatura da Portaria Conjunta n. 56/2025, que institui o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud). A assinatura ocorreu
Série audiovisual do TJMMG chega ao 25º episódio aproximando o público do Direito Militar
O projeto “Você Conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), chegou em junho ao 25º episódio, consolidado como um dos canais de aproximação entre a Justiça Militar de Minas Gerais e a população, em especial operadores do Direito, jurisdicionados, estudantes e outros interessados no Direito Militar. Consequência
Corregedor e juízes de Direito se reúnem para tratar de temas relativos à prestação jurisdicional em 1ª Instância
O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, realizou mais um encontro mensal com os juízes de Direito do Juízo Militar para tratar de pautas relativas à 1ª Instância. O encontro foi realizado na sequência da reunião de elaboração das propostas de metas para o Poder Judiciário em 2026, promovida