O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza a partir deste mês de julho uma nova campanha com foco no enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente laboral. A campanha foca nas chamadas microagressões, formas de agressão discretas, persistentes e muitas vezes presentes no dia a dia sem que para […]
O juiz de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais George Walter Barreto Paviotti participou como docente convidado de atividade formativa no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), no município mineiro de Lagoa Santa. A participação do magistrado ocorreu na quarta-feira, 2, atendendo ao convite do comandante do Ciaar, brigadeiro do ar Alexandre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 4, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando a sequência apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo, o magistrado aborda um tema que divide opiniões no campo do Direito:
Com o objetivo de promover o debate e o intercâmbio de perspectivas acerca de assuntos estratégicos relacionados à missão institucional da Justiça Militar estadual, foi realizada esta semana o Encontro dos Magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais, evento que reuniu 16 magistrados da instituição, além de representantes do Tribunal de Justiça Militar do Estado
Neste sábado, 5, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 14h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso às tramitações em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em uma série de compromissos institucionais ao longo do mês de maio. As participações oficiais evidenciam o empenho da Justiça Castrense na promoção da transparência, da eficiência e da integração com outras instituições públicas, civis e militares. Entre os dias 5 e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reafirma seu compromisso com o enfrentamento ao racismo e à desigualdade racial reforçando seu canal de denúncias neste dia 3 de julho, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data é uma oportunidade para refletir sobre os efeitos históricos e sociais do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, de 5 a 9 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, em consonância com a Resolução n. 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Realizado anualmente, este ano o evento focou em discutir pautas que de alguma forma recaem
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 30 de junho, do Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública Moderna, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento teve como objetivo promover o fortalecimento dos mecanismos de
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um segundo sargento da Polícia Militar por resistência mediante ameaça ou violência. O caso ocorreu em maio do ano passado, quando o policial, dirigindo embriagado e efetuando disparos com arma de fogo, teria resistido à ordem de parada por uma guarnição da própria Polícia Militar. Segundo a denúncia
