Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) entregou na quinta-feira, 22, a primeira das quatro salas de audiências das auditorias de 1ª Instância que estão sendo reformadas e totalmente modernizadas. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos até o final do mês de setembro, sendo que a sala da 2ª Auditoria
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu na quarta-feira, 21, a visita do coordenador do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O encontro teve como objetivo alinhar a participação do TJMMG nas ações do comitê e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Jadir
As cinco Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais realizaram ao longo do primeiro semestre suas respectivas autoinspeções ordinárias de cartório e gabinete. Em todos os casos os trabalhos foram iniciados com a realização de audiências pública e duraram 60 dias, alguns com prorrogação. A autoinspeção sobre os serviços da 2ª AJME, referente ao ano
Nesta quinta-feira, 22, termina o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 13, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 21 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital, e que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), iniciou no dia 12 de maio o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados pelo concurso público regido pelo Edital nº
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) fez parte dos convidados de honra da solenidade de abertura da IV Semana Mineira de Controle Interno, que inicia nesta segunda-feira, 19, e apresenta uma programação extensa até dia 23, reunindo especialistas do Brasil e do mundo para discutir estratégias e boas práticas sobre
O prazo para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025 se encerra dia 31 de maio e deve ser realizado por segurados ativos e aposentados no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que inclui o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O procedimento é feito exclusivamente de forma on-line por meio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz
O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), recebeu na tarde de sexta-feira, 9, o coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes, autor do livro “Polícia e futuro: Identidade orientada por cenários e desenvolvimento organizacional”. Ele estava acompanhado do juiz de Direito Rodrigo Foureaux, do Tribunal de Justiça
Provimento CJM nº 01/2025 (Altera o Provimento CJM n. 01 de 05 de outubro de 2023) de 20 de janeiro de 2025
Provimento CJM nº 03/2024 (Dispõe sobre a adoção de sistema eletrônico para o sorteio dos Oficiais que integrarão os Conselhos de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais) de 09 de dezembro de 2024
