Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (23/02/2021)

24 de fevereiro de 2021 / Sessões da Primeira Câmara

    ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2021Início: 14hTérmino: 16h55minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: Dr. Denilson Feitoza Pacheco Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação […]

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/02/2021)

24 de fevereiro de 2021 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/02/2021

24 de fevereiro de 2021 / Sessões da Segunda Câmara

  ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/02/2021Início: 14hTérmino: 15h24minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (03/02/2021)

4 de fevereiro de 2021 / Sessões do Tribunal Pleno

  ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/02/2021Início: 14hTérmino: 15h46minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/02/2021)

4 de fevereiro de 2021 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento

  ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/12/2020)

19 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação Data: 15/12/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO RELATOR MATÉRIA CRIMINAL HABEAS CORPUSProcesso eproc n. 2000155-50.2020.9.13.0000Referência: Processo n. 0000488-95.2018.9.13.0003

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (16/12/2020)

19 de dezembro de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

Gravação   Data: 16/12//2020Início: 14hTérmino: 17h17minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação  ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/12/2020 Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM

 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (1º/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação    ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/12/2020Início: 14hTérmino: 15h45minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (24/11/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

 Gravação  ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 24/11/2020Início: 14hTérmino: 15h20minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

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